LIMITES E POSSIBILIDADES DO ATO DE RESSOCIALIZAR: A FUNÇÃO DO GESTOR PRISIONAL

Este livro busca apreciar a contribuição do gestor prisional na ressocialização dos presos. Para tanto, apresenta-se brevemente conceitos de prisão, enfatizando atuação do gestor prisional na busca de estratégias na perspectiva de ressocialização dos presos. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica descritiva. Após a análise dos textos percebeu-se que o papel do gestor prisional é importante no processo de ressocialização dos presos, desde que ele atue como mediador e promova a integração das profissões que estão presentes e atuantes no estabelecimento prisional, por meio de planejamento, execução, avaliação e controle de políticas públicas propostas aos presos, em cumprimento da legislação vigente. Através das leituras percebe-se a importância de parcerias público-privadas pois geram benefícios para a sociedade. Com projetos que venham de encontro aos preceitos da Lei de Execução Penal – LEP – Lei 7.210/84 e da Constituição Federal de 1988. A princípio, esse tipo de sistema de parcerias proporciona ao preso oportunidade de cumprimento da pena de forma digna e através de instrumentos que possibilitem que ele alcance a ressocialização, retornando ao convívio harmônico em sociedade.