AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL TEORIA E PRÁTICA

Certa vez uma antiga moradora de um bairro, de nome Eufrásia, lamenta o descaso do poder público em razão de uma árvore centenária da localidade. O grande arbóreo viu nascerem gerações de Eufrásia, filhos, netos; agora, a árvore agoniza com seus galhos mal cortados e sofre ainda a potencial ingerência do poder público, que promete arrancá-la, assim ouviu dizer a cidadã de bem, do antigo bairro bucólico da cidade. Sem muitos recursos financeiros, Eufrásia, procura a Defensoria Pública do Estado, para saber que medidas tomar, nem que venha a fazê-la sozinha, em nome de toda a coletividade. Assim, o órgão da cidadania lhe sugere o manejo da ação popular constitucional, para a proteção o bem ambiental. Mas, o que vem a ser ação popular constitucional? Com base na situação hipotética narrada, é que se afiguram neste estudo, os elementos fundamentais da garanta constitucional.