ESTADOS EFICAZES NA GESTÃO DA APRENDIZAGEM

Ao longo da trajetória escolar, os estudantes devem adquirir conhecimentos e habilidades entendidos como essenciais. A educação de qualidade é um direito básico de todas as crianças e adolescentes, e sua garantia, um requisito para o desenvolvimento de sociedades pluralistas e democráticas. É esperado que o sistema educacional seja capaz de desenvolver as competências e potencialidades dos jovens. Contudo, os estudantes brasileiros possuem chances desiguais de aprendizagem e permanência nas escolas, devido a fatores como raça, gênero, condições socioeconômicas e local de moradia. Muito se tem discutido sobre a distância que separa a realidade escolar dos princípios constitucionais. Sem dúvidas, existem desafios para que essa distância seja superada. A diversidade regional dos arranjos institucionais — em um cenário no qual a municipalização das políticas públicas foi acompanhada por uma maior autonomia administrativa e financeira das escolas — demanda a implementação de políticas públicas que reconheçam a interdependência entre os entes federativos e as condições locais de ensino-aprendizagem. Pouco a pouco, as estatísticas educacionais passaram a subsidiar diagnósticos sobre os avanços e limites da educação básica. Algumas perguntas têm guiado esses diagnósticos: como as desigualdades educacionais resultam das condições socioeconômicas e das características do sistema de ensino? Quais políticas educacionais foram bem-sucedidas na melhoria da aprendizagem e na redução das desigualdades? Como os processos colaborativos de tomadas de decisão têm contribuído para a resolução de conflitos e para a construção de mecanismos democráticos de gestão? E de que forma as políticas educacionais podem servir de inspiração e reflexão para pesquisadores e gestores, considerando os desafios que são compartilhados pelas secretarias de educação? Para responder essas perguntas, o Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV DGPE) e o Instituto Unibanco desenvolveram, entre os anos de 2020 e 2022, o projeto Estados eficazes na gestão da aprendizagem. Com foco nas secretarias estaduais de educação, o projeto buscou identificar quais políticas públicas haviam sido capazes de melhorar os resultados escolares.