Políticas Públicas, Direito e Desenvolvimento: aspectos educacionais, ambientais econômicos e tributários

Os 10 capítulos são de autoria conjunta entre docentes e discentes da UFRN, das turmas de mestrado e graduação em direito, além da participação de docentes de outras instituições cujos trabalhos contribuíram consideravelmente ao desenvolvimento da obra. O objetivo central do livro é proporcionar ao leitor uma incursão ao conceito e repercussão das políticas públicas como ferramenta propulsora do desenvolvimento, em variados aspectos e a partir de distintas perspectivas teóricas e práticas que se estruturam no tema central. A estrutura dos capítulos apresenta o resultado das pesquisas científicas aplicadas à diversos eixos temáticos, tais como: direito ambiental, direito urbanístico, direito tributário e direitos humanos. É possível encontrar capítulos voltados especificamente a políticas públicas concretas, visualizadas no campo geográfico do Estado do Rio Grande do Norte.