Notas plurais sobre Constituição e Democracia

A obra leva o leitor à reflexão das distintas abordagens do fenômeno constitucional, a partir de análises de pesquisadores de variados campos do saber jurídico, com diferentes trajetórias e experiências, tendo em comum a recorrente procura de pensar a efetividade dos direitos fundamentais em um paradigma democrático e constitucional em uma perspectiva crítica, indo além de abordagens textualistas e/ou essencialistas. Os capítulos da obra buscam sistematizar a relação entre Constituição e Democracia, enfatizando questões que gravitam em torno da efetividade dos Direitos Fundamentais, da legitimidade constitucional, explicitando-se como essas dimensões são construídas e densificadas em ambientes configurados por um complexo pluralismo.