Tradições e Rupturas no Constitucionalismo Brasileiro

Tradições e Rupturas no Constitucionalismo Brasileiro analisa a trajetória da ordem constitucional e democrática do Brasil. Desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (PPGD/UFERSA), a obra investiga como o constitucionalismo nacional se consolida na tensão entre a preservação de matrizes institucionais e as necessárias reconstruções democráticas. Dividido em duas partes, o livro aborda as origens históricas e filosóficas do pensamento constitucional, passando por temas como a ética prática, as raízes do autoritarismo e a formação de direitos sociais e ambientais, para, em seguida, examinar os dilemas contemporâneos da Carta de 1988. Entre os pontos analisados estão o legalismo autocrático, o impacto de políticas econômicas sobre direitos sociais e os desafios da preservação das instituições democráticas diante de crises políticas recentes. Trata-se de uma leitura crítica para acadêmicos, juristas e leitores interessados na história e nos rumos da democracia brasileira.