Reforma Agrária Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária

Esta edição da Revista Reforma Agrária celebra as seis décadas da Lei nº 4.504/1964, o Estatuto da Terra, promovendo uma análise multifacetada e crítica sobre a trajetória da questão agrária no Brasil. A obra percorre desde os fundamentos jurídicos da legislação — abordando os meandros da desapropriação de terras particulares e os desafios da regularização fundiária em terras públicas federais — até os impactos concretos na soberania e na segurança alimentar e nutricional do país. Os autores ampliam o debate para além do aspecto produtivista, inserindo a centralidade da questão ecológica como um elemento indispensável para a reforma agrária contemporânea, em diálogo com as crises ambientais atuais. As políticas de Estado de gestão de terras e o ordenamento fundiário são examinados sob a ótica da atuação governamental ao longo desses sessenta anos. Por fim, a obra fecha com uma reflexão provocativa sobre o estado atual da reforma agrária, questionando seus rumos, seus entraves políticos e econômicos, e o seu futuro diante dos persistentes conflitos e desigualdades no campo brasileiro. Trata-se, portanto, de um panorama amplo que une direito, sociologia, economia e ecologia para avaliar as heranças, os avanços e os desafios que ainda marcam a luta pela terra no Brasil.