Massa Falida: Notas Críticas e Ordenações Afonsinas

A massa falida é exemplo de ente não personalizado que conhece regras próprias do direito falimentar. Melhor compreensão do instituto implica conhecimento de textos histórico-jurídicos, dentre os quais as Ordenações Afonsinas. Nestes já se encontram delineamentos importantes, às vezes esquecidos: as regras quanto à massa falida existem para evitar a prisão por dívidas e a dicotomia entre massa objetiva-subjetiva remonta aos primórdios do direito luso-brasileiro.