Manual do Conselheiro e Conselheira Municipal de Saúde de Belém Manual dos Conselheiro

O presente Manual dos Conselheiros e Conselheiras Municipal de Saúde de Belém (CMS/Bel) tem como objetivo orientar, fortalecer e qualificar a atuação dos membros do Conselho no exercício de suas funções. Considerando a relevância do papel desempenhado pelos conselheiros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), este material busca oferecer subsídios que contribuam para uma atuação mais consciente, participativa e eficaz. Nesse sentido, o manual pretende esclarecer as atribuições, responsabilidades e competências dos conselheiros, além de destacar a importância do controle social na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde. Busca, ainda, incentivar a participação ativa nas decisões do Conselho, promovendo o diálogo entre governo e sociedade e garantindo que as demandas da população sejam efetivamente consideradas.