Direito Contemporâneo - Vol. 01 Reflexões Acadêmicas sobre Vulnerabilidade, Trabalho e Novas Tecnologias

A obra reúne reflexões jurídicas contemporâneas voltadas à proteção de grupos vulneráveis, à efetivação de direitos fundamentais e aos desafios impostos pelas transformações sociais, tecnológicas e laborais. Os estudos abordam temas como a ampliação da proteção da Lei Maria da Penha a relações homoafetivas e pessoas transgêneras, a efetividade do Acordo de Não Persecução Penal, a usucapião urbana como instrumento de inclusão social, a responsabilização civil por abandono afetivo, a prevenção da Síndrome de Burnout no ambiente de trabalho, os desafios da alienação parental e a responsabilidade jurídica no uso das redes sociais. Em conjunto, os capítulos evidenciam a necessidade de interpretações jurídicas mais inclusivas, mecanismos institucionais eficazes e políticas voltadas à promoção da dignidade humana, da justiça social e da proteção dos direitos fundamentais na sociedade contemporânea.