E-book do III Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Maranhão Os 22 anos da Lei 10.639/2003: Desafios e Perspectivas de Implementação

Este e-book é uma edição comemorativa dos 20 anos do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Maranhão (Federma), criado em 03 de junho de 2005, em São Luís - MA, durante a realização do I Fórum Estadual de Edu cação e Diversidade Étnico-Racial, como uma instância voltada para a articulação e definição de políticas públicas, comprometido com a implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no artigo 26 que passa a ser 26-A e 79-B, que insere no calendário escolar o 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra.