Direito das Trabalhadoras do SUS durante o Parto

Este guia faz parte de uma série de três produtos educativos desenvolvidos no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde Equidade (2024–2026), em parceria entre a Universidade do Estado do Pará (UEPA) e a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA) e Ministério da Saúde (MS). A coleção dos guias têm como objetivo fortalecer o conhecimento e a atuação das trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) em relação aos direitos das mulheres durante a gestação, parto e o puerpério, abordando aspectos legais, clínicos, sociais e humanos de cada fase. Com linguagem clara, fundamentação técnica e abordagem acolhedora, os guias foram pensados para apoiar a educação permanente em saúde, promovendo o cuidado integral e baseado em direitos, de forma respeitosa e interprofissional. Acreditamos que conhecer e garantir esses direitos é essencial para construir um SUS mais justo, acolhedor e equitativo — especialmente para as mulheres em situação de vulnerabilidade. Esperamos que este material contribua para reflexões, diálogos e práticas mais comprometidas com a dignidade e o protagonismo das mulheres no cuidado em saúde. Boa leitura