DIREITO CIVIL REFLEXÕES FUNDAMENTAIS EM UMA SOCIEDADE COMPLEXA

Ao atravessar as páginas deste livro, o leitor é convidado a refletir sobre as complexas engrenagens que movem o Direito Civil numa sociedade marcada por transformações aceleradas, dilemas éticos e tensões sociais permanentes. A obra “Direito Civil: Reflexões Fundamentais em uma Sociedade Complexa” nasce do desejo de instigar debates e trazer à luz problemáticas que ultrapassam o cotidiano jurídico, dialogando com as angústias e avanços do nosso tempo. Os seis capítulos desta coletânea abordam temas que inquietam juristas, operadores do direito e cidadãos: do delicado debate sobre o suicídio assistido e a autonomia individual, à difícil experiência de garantir direitos à saúde para pessoas com transtorno do espectro autista, especialmente em regiões brasileiras desafiadas pela desigualdade. O embate entre a função social da propriedade rural e o direito de propriedade, os limites conceituais entre culpa e dolo no direito de trânsito, e os desafios trazidos pelo avanço da inteligência artificial à responsabilidade civil encontram espaço para análise e crítica profunda. Mais que registrar posicionamentos, este livro busca promover o exercício do pensamento crítico, valorizando a complexidade das relações humanas e sociais das quais o Direito Civil é, ao mesmo tempo, reflexo e instrumento de transformação. Ao final da leitura, espera-se que o leitor não encontre respostas definitivas, mas novas perguntas e caminhos para contribuir, com sensibilidade e rigor, ao aperfeiçoamento jurídico e social do Brasil.