FAMÍLIA, AFETO E O PAPEL DO DIREITO Análise da Guarda, da Filiação Socioafetiva e dos Instrumentos de Proteção Infanto-juvenil

Este livro surge como uma contribuição indispensável para o estudo e a reflexão crítica sobre temas centrais e atuais que permeiam as relações familiares sob a ótica jurídica. Em tempos nos quais os vínculos afetivos se revelam essenciais para a estrutura familiar, a obra traz uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, psicologia e sociologia para analisar os mecanismos legais de proteção aos direitos da criança e do adolescente. Os capítulos aqui reunidos desvendam desafios e implicações jurídicas da paternidade socioafetiva, discutem o uso controverso da Lei nº 12.318/2010 — conhecida como Lei da Alienação Parental — e confrontam suas aplicações e consequências sociais. Ainda, exploram-se as medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a responsabilidade civil por abandono afetivo e os avanços legislativos no combate à pornografia infantil na internet, tema que exige constante atenção frente à evolução tecnológica. Com rigor técnico e sensibilidade, os autores conduzem o leitor pela complexidade das questões que atravessam a proteção infantojuvenil e o fortalecimento do afeto como elemento estruturante do direito de família. A importância deste trabalho reside em oferecer tanto subsídios teóricos quanto práticos para operadores do direito, acadêmicos, psicólogos e demais profissionais comprometidos com a defesa dos direitos humanos e o desenvolvimento saudável das relações familiares. Este prefácio convida o leitor a mergulhar nessa reflexão que, com justiça e humanidade, amplia o entendimento sobre o papel do direito na construção de laços familiares pautados no respeito, no cuidado e no afeto. Que esta obra inspire novos estudos e práticas que promovam a dignidade e o bem-estar das crianças e adolescentes brasileiros.