EXECUÇÃO CIVIL UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA

É com imensa satisfação que apresentamos o presente e-book, intitulado EXECUÇÃO CIVIL: uma perspectiva luso-brasileira, que reúne a produção acadêmica resultante do projeto de pesquisa Aspectos Atuais da Execução, desenvolvido no segundo semestre de 2024 por meio de uma cooperação interinstitucional entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto Jurídico Portucalense (IJP/UPT - unidade de investigação financiada por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do apoio UID 04112). O projeto teve como objetivo promover uma análise crítica sobre as diferentes modalidades de execução forçada — obrigações de fazer, não fazer, entrega de coisa certa e de pagar quantia —, com vistas a identificar desafios, propor soluções normativas e fomentar reflexões doutrinárias voltadas ao incremento da efetividade do processo executivo. A pesquisa abrangeu, ainda, iniciativas voltadas à desjudicialização e à racionalização do sistema de justiça. A atuação conjunta - Professoras Flávia Pereira Hill e Márcia Michele Garcia Duarte (UERJ), Rosalina Moitta Pinto da Costa (UFPA/UERJ) e Lurdes Varregoso Mesquita (IJP/UPT) - permitiu a consolidação de um espaço acadêmico qualificado e internacionalizado de pesquisa em direito processual. Ressalte-se, também, o papel fundamental desempenhado pelos discentes vinculados aos grupos de estudo, cuja dedicação à pesquisa jurídica e ao trabalho colaborativo foi indispensável para o êxito desta publicação.