10 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: O QUE MUDOU?

Esta coletânea reúne estudos aprofundados sobre temas essenciais do Direito Processual Civil contemporâneo, explorando as inovações e desafios trazidos pelo Código de Processo Civil de 2015 e legislações correlatas. Com artigos de juristas e pesquisadores, a obra aborda desde a recorribilidade das decisões interlocutórias até a efetividade da execução e os impactos das recentes reformas legislativas, como a Lei 14.879/2024 e a Emenda Constitucional 125/2022. Questões fundamentais, como a tutela de urgência pré-arbitral, a prescrição intercorrente na execução civil, a autonomia privada nos negócios processuais e o sistema de precedentes à luz da ADI 5.492/STF, são analisadas com rigor técnico e olhar crítico. Um material indispensável para advogados, magistrados, acadêmicos e todos aqueles que buscam compreender as transformações do processo civil brasileiro.