Projeto Fortalecimento da Função Gestora das Secretarias Estaduais de Saúde na Consolidação do SUS Diretrizes conceituais e metodológicas para o Planejamento, o Monitoramento e a Avaliação das políticas públicas de saúde e da Governança Regional das Redes de Atenção à Saúde

Este documento faz parte das estratégias delineadas no projeto “Fortalecimento da Função Gestora das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) na Consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)”, desenvolvido como parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS) para o triênio 2024-2026, uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS), o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Denominado como “Fortalece SES”, o projeto visa fortalecer a gestão estadual do SUS, especialmente no planejamento, no monitoramento e na avaliação das políticas de saúde, além de impulsionar a Governança Regional das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Para alcançar esses objetivos, o projeto se desdobra em três principais propósitos: (i) fornecer suporte teórico-metodológico às equipes das SES no aperfeiçoamento de práticas de Planejamento, Monitoramento e Avaliação dos Instrumentos de Planejamento do SUS e na atuação na Governança Regional; (ii) apoiar tecnicamente as equipes das SES (tanto no nível central quanto regional), por meio de cursos na modalidade EaD, no aperfeiçoamento de práticas em gestão estratégica; e (iii) o projeto contempla um esforço transversal de compartilhamento e disseminação de conhecimentos e práticas entre as SES, com a realização de seminários, produção de documento síntese e elaboração de um artigo e um documento técnico informativo (white paper). O suporte oferecido pelo projeto é fundamentado na compreensão singular dos territórios, considerando suas realidades e os contextos específicos. Os meios para alcançar esses objetivos são estruturados a partir da elaboração de um documento contendo o referencial teórico-metodológico do projeto, o qual é apresentado nesta publicação, cujo propósito é orientar a equipe de facilitadores e facilitadoras do projeto na condução de oficinas com as SES (nível central e regional), assim como na oferta de cursos de aprimoramento de práticas, na modalidade de ensino a distância (EaD) em plataforma digital, com a personalização de uma trilha de apoio de acordo com as realidades e os contextos específicos de cada território estadual. A proposta de aperfeiçoamento das práticas de gestão, monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento visa promover a participação e a colaboração de uma ampla gama de técnicos e técnicas que integram as áreas das SES, proporcionando uma abordagem abrangente e integrada.