Multiculturalismo e o Direito

O multiculturalismo, tema central desta coletânea, reflete a riqueza e a diversidade que permeiam a produção científica no Brasil. Em uma sociedade plural, onde diferentes culturas, etnias e tradições coexistem, o debate jurídico se enriquece e se expande, integrando múltiplas perspectivas e promovendo um entendimento mais inclusivo e abrangente das questões contemporâneas. É com grande alegria e satisfação que apresentamos esta coletânea de artigos, fruto do árduo trabalho de vários estudantes dedicados, que se reuniram para criar uma experiência inesquecível no III Encontro Científico da IV Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Com o tema central “Multiculturalismo e o Direito”, o evento destacou os desafios e inovações que surgem quando diferentes culturas e sistemas jurídicos interagem. Os Grupos de Trabalho (GTs) evidenciaram discussões profundas e atuais, resultando em um enriquecimento coletivo através de artigos que exploram as mais diversas questões relevantes do cenário jurídico contemporâneo, as temáticas giram em torno do Multiculturalismo, plurinacionalidade e direitos humanos, das Políticas públicas, ordem econômica e questões trabalhistas e do Sistema penal, Biopolítica e aspectos multiculturais na criminologia.