VII Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado

O Centro Universitário Católica de Santa Catarina, a Universidade do Vale do Itajaí e a Universidade Autónoma de Lisboa realizaram nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro de 2023 o VII Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. O Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado abrangeu Grupos de Trabalho, com apresentação de artig¬os de alunos, pesquisadores e professores. Os trabalhos apresentados no Congresso foram relacionados com os temas de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas; Constituição e Direitos Humanos; Judicialização da Política e Politização do Judiciário; Democracia e Acesso à Informação. O evento foi coroado de pleno sucesso, uma vez que proporcionou a interação de professores, pesquisadores e alunos de várias universidades nacionais e internacionais. A cooperação entre o Centro Universitário Católica de Santa Catarina, a Universidade do Vale do Itajaí e a Universidade Autónoma de Lisboa é de suma importância, vez que congrega a comunidade jurídica portuguesa e brasileira. Como forma de registrar e socializar o conhecimento gerado nas universidades e apresentado no evento, por meio de seus Grupos de Trabalho, criou-se este e-book, pois promove a colaboração entre instituições e pesquisadores, e dissemina a iniciação científica como um instrumento pedagógico, na construção de operadores sociais responsáveis e autônomos. O Centro Universitário Católica de Santa Catarina, a Universidade do Vale do Itajaí e a Universidade Autónoma de Lisboa agradecem a todos os envolvidos neste VII Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado que contribuíram fortemente para o sucesso do evento, incentivando ainda mais o conhecimento e a integração entre as diferentes culturas. O Evento contou com o fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) por meio do termo de outorga Nº 2023TR000455.