DIREITO INTERNACIONAL REFLEXÕES ATEMPORAIS: Jurisdição Democrática entre Identidades, Igualdades, Diferenças e Violências Institucionais.

A presente obra inaugura a coletânea de Direito Internacional, em dois volumes, ao abrigo da articulação de grupos de pesquisa, programas de pós-graduação Stricto Sensu em Direito, Saúde Pública e Coletiva e Ci- ências Políticas, com adesão às áreas e correspondentes linhas de pesquisas, mediante criteriosa seleção por revisão, de investigações científicas desenvol- vidas por suas pesquisadoras e seus pesquisadores docentes da Universidade Federal do Maranhão, da Universidade Federal do Ceará, da Faculdade de Direito de Vitória, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Finama Advocacia, da Universidade de Curitiba, da Universidade da Amazônia, do CESUPA, da Universidad de Salamanca, da Universidade Portucalense, da Universidade de Lisboa, da Universidade do Porto, da Universidad de Sala- manca, da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Federal do Pará. Este volume intitulado DIREITO INTERNACIONAL - REFLE- XÕES ATEMPORAIS: Jurisdição Democrática entre Identidades, Igualda- des, Diferenças e Violências Institucionais, compreende a reunião de traba- lhos desenvolvidos na convergência de reflexões que se manifestam no tempo chamado modernidade, insuperável para muitos de nós que compreendemos que as promessas do iluminismo não se cumpriram, ou de pós-modernidade, para aqueles que enxergam uma sociedade fluída e irracional, uma era de in- certezas e marcada pelo consumismo e pela exponencialização mercadológica do econômico, do político, da cultura, e que investigam o sentido, as possibi- lidades e as funções do Direito como sistema social e a multidimensionalidade dos direitos humanos como necessidades humanas; que discutem os marcado- res sociais do desenvolvimento, os construtos sobre dignidade das identidades individuais e coletivas; que confrontam limites da jurisdição e das violências naturalizadas no cotidiano pelo silêncio como escolhas e decisões políticas. Nesta coletânea em dois volumes, as pesquisas se debruçam nesse descortinar operacional dos sistemas de Justiça e seus desafios na busca por um respeito à coerência e à correção entre conceitos do Direito Internacional e as práticas institucionais internas e as políticas públicas de proteção aos Direitos Humanos.