Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de GEE do Espírito Santo

Este documento apresenta o produto da primeira fase da execução do Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de GEE do Estado do Espírito Santo (ES), chamada de Versão Orientativa. Esta versão apresenta um Diagnóstico da situação atual do ES, incluindo análises do inventário de emissões existente, vocações, potencialidades, limitações e características socioeconômicas do Estado, e a definição de Diretrizes globais e estratégias/caminhos tecnológicos a serem empregados, incluindo a visão dos stakeholders envolvidos (empresas, governo, sociedade civil, academia). Com o objetivo de facilitar as análises e discussões por setor, sistematizando a análise de resultados e a proposições de políticas e estratégias para atingir os objetivos pretendidos dentro de cada atividade econômica, foram identificadas 04 áreas temáticas para a implementação de ações que levem a descarbonização da economia do ES: (i) Energia & Indústria; (ii) Transportes; (iii) Resíduos; e (iv) Agropecuária, Florestas e Uso do Solo (AFOLU). A construção do Plano de Neutralização de Emissões de GEE do ES parte do princípio de que o Estado participa da transição como agente catalisador das mudanças da economia, promovendo transformações por meio da criação de mecanismos e políticas públicas que auxiliem as mudanças dos setores da economia do ES. As premissas básicas de construção do Plano incluem a indicação de estratégias econômicas/políticas para viabilizar e acelerar a descarbonização da economia, analisando a implementação de incentivos fiscais para fontes de energia mais limpas, linhas de crédito diferenciado para projetos de descarbonização, políticas de regulamentação e atração de investimentos e demais estratégias voltadas a estimular a descarbonização da economia, bem como o investimento público-privado em projetos que apoiem a transição para uma economia de baixo carbono e a valorização de políticas que fomentem a redução de emissões gerando potencial competitivo para as empresas locais. Com base nos dados levantados na etapa de diagnóstico, foram delineadas 04 Políticas Estratégicas que foram compartilhadas por todas as áreas temáticas: (i) Minimização das Emissões, (ii) Aumento da Eficiência, (iii) Mecanismos de Compensação de Emissões e (iv) Remoção e Captura de GEE. Tais políticas representam a base para a criação de 22 Diretrizes, divididas nas quatro linhas temáticas, que resultaram em 50 estratégias delineadas para a atingir a meta de neutralização das emissões globais do ES até 2050.