Sobre Direitos Humanos e Tortura no Brasil perspectivas sobre violências e práticas de Estado

O Dossiê “Direitos Humanos e Tortura no Brasil: perspectivas sobre violências e práticas de Estado” tem por objetivo reunir artigos oriundos de pesquisas e análises sobre a tortura e a violência no contexto do Estado brasileiro. As discussões tomam como ponto de partida as ações violentas de Estado no sistema de privação de liberdade, em comunidades periféricas e presentes em discursos e posicionamentos públicos de agentes estatais. Diante do contexto de totalitarismo e extremismo vivenciados no Brasil nos últimos anos, as percepções e vivências dos sujeitos que atuam nos mecanismos de prevenção e combate à tortura, movimentos sociais, universidades públicas e no campo dos Direitos Humanos, se tornaram imprescindíveis na disputa das arenas políticas e no restabelecimento da democracia. Tendo em vista que o Brasil é signatário de um expressivo conjunto de normas internacionais de defesa dos Direitos Humanos, registrar as contradições produzidas pelas instituições brasileiras é uma tarefa urgente e fundamental.

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