Direitos fundamentais e democracia – volume III

No início de 2022, convocamos os discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil para a submissão de trabalhos. O objetivo era a organização de obra coletiva com a produção científica do PPGD. A expectativa era a de receber trabalhos suficientes para a publicação de um livro. Nossa surpresa foi imensa: recebemos o triplo do número esperado de artigos. O resultado foi a organização de dois volumes de “Direitos Fundamentais e Democracia”, no primeiro semestre de 2022. Isto, por si só, já deixaria qualquer professor realizado. O corpo discente do PPGD-Unibrasil foi mais além. Dias após o fechamento dos volumes mencionados, mestrandos e doutorandos fizeram novo contato com a proposta de organização de um terceiro volume. O pedido revelava algo surpreendente: já havia novos trabalhos, prontos para publicação, escritos no curso das disciplinas do primeiro semestre. Esse fato revela dois pontos muito positivos. Em primeiro lugar, mostra que há integração entre o corpo docente e o corpo discente para além da sala de aula. Os temas discutidos nas aulas e seminários se revertem em interessantes artigos. Assuntos trabalhados por diferentes professores se encontram nas investigações publicadas. Em segundo lugar, revela que os temas estudados sob o enfoque dos direitos fundamentais e democracia permitem pesquisas variadas, mas com fio condutor específico. A premissa do PPGD se concretiza: para se buscar a efetivação dos direitos fundamentais, devese investigar os mecanismos de aproximação, complementaridade, tensão e intercorrências com os modelos de democracia e com a finalidade de que os processos decisórios que conduzem à efetivação sejam legítimos. Reiterando a mensagem do prefácio dos primeiros volumes, desejamos a todos que tenham uma ótima leitura. Que a cada capítulo os leitores sintam-se mais próximos do Programa de Pós-graduação em Direito do UniBrasil. Espera-se contribuir para a compreensão da importância e contemporaneidade das temáticas desenvolvidas e de que os direitos fundamentais e a democracia possuem papel fundamental na busca pela consolidação dos valores republicanos que orientam nosso Estado Democrático de Direito.