Estudos de História Constitucional do Brasil

Trata-se de pesquisa jurídica sobre os institutos incorporados no texto das constituições e na dinâmica constitucional brasileira, considerados sob a perspectiva comparativa das sete ordens constitucionais históricas. As sete ordens consideradas são correspondentes a setes textos constitucionais: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Em cada ordem constitucional, os institutos jurídicos são agrupados, para análise, em cinco parâmetros: processo legislativo, organização dos poderes, organização do Estado, sistemas eleitorais, direitos e garantias. O referencial teórico utilizado, de caráter jurídico, considera duas categorias e duas abordagens: as categorias revolução jurídica e momento constitucional para determinar a ruptura substancial da ordem constitucional, e as abordagens metodológicas do historicismo jurídico e da jurisprudência pragmática para a compreensão dos institutos jurídicos e para o entendimento do sentido dos preceitos normativos.