Orçamento Participativo da Escola: Passo a Passo

Esta cartilha nasce do anseio de alunos e servidores em participarem efetivamente das decisões nos campus. Desde de 2015, no movimento paredista, discute-se a necessidade do Orçamento Participativo (OP), atividade nunca efetivada em nível de IFNMG, sendo trabalhado o assunto neste produto educacional. Após compreendermos que o OP pode ser aplicado na escola, como o Orçamento Participativo da Escola (OPE), num sentido humanístico de educação, no qual o aluno é aprendiz, ouvinte e participante, sendo observado seus conhecimentos prévios, decidimos replicar esta atividade nesta presente cartilha. Para tanto, também, consideramos a necessidade de um prévio ciclo de palestras com o objetivo de evidenciar conceitos de Contabilidade Pública e Orçamento Público, inteirando os alunos nos processos orçamentários. Nesse sentido, apresentamos uma breve proposta para a sua implementação. Após, é necessário apresentar a prestação de contas do orçamento passado, para, posteriormente, num processo dialógico, trabalhar os anseios da aplicação dos recursos repassados através da Lei Orçamentária Anual. Tendo em vista que o foco principal do ensino é com alunos do EMI, justificamos a escolha precípua destes participantes. Não há o que impeça que o ensino superior, técnico, EAD, Pronatec e extensionistas não participem, contudo, por questão de democracia, é fundamental que os servidores sejam ouvidos, tendo em vista demandas da greve de 2015. A ideia é que o OPE seja aplicado de forma mais descontraída possível, com discursos num processo dialógico de cooperação, evitando que se haja competição, já que o trabalho é baseado na epistemologia humanística, contrapondo-se ao individual neoliberal.