Cartilha sobre Alienação Parental Alienação Parental

Na sociedade patriarcal brasileira a indissolubilidade do matrimônio era regra, situação que se modificou completamente com o passar do tempo. Na modernidade, após a constituição de 1988 e a Lei 11.441/2007 - regulamentou a possibilidade de divórcio extrajudicial, facilitando as dissoluções das relações matrimoniais. Em vista disso, surge a problemáticas da Alienação Parental. Nesse diapasão, com o surgimento da problemática da Alienação Parental - que resumidamente, trata-se do abuso emocional realizado por qualquer adulto possuidor de influência sobre o menor para provocar sentimento negativo em relação a um de seus genitores. Sob esse prisma, a necessidade de enfoque na saúde mental das crianças afetadas cresceu sem precedentes, dada a importância do assunto, tendo em vista que quanto menor a idade, cresce o perigo de reflexos em seu futuro como adultos vivendo em sociedade. Por conseguinte, com o objetivo de assegurar o direito à Saúde e a participação na vida familiar garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, foi criada em 2010 a Lei 12.318, que dispõe sobre a Alienação Parental. Ainda, cabe salientar que após a criação desta legislação, tal contexto não é tratado apenas após o término de relações conjugais, a abordagem é ampla e engloba todos os atos que dificultem a relação do menor com um dos pais, o privem de relação familiar, apresentem falsa denúncia contra o genitor, entre outras situações. Destarte, entendendo a conduta apresentada como extremamente destrutiva, pelo fato de que crianças são influenciadas a voltarem-se contra algum membro de sua família, geralmente após a finalização de um relacionamento amoroso, nítido a necessidade de promover o debate e o acesso à informação por meio da população em geral. Sendo assim, o projeto de extensão CATRACA, Centro de Assistência Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental da UFPB apresenta a Cartilha Sobre Alienação Parental. O objetivo desse trabalho é apresentar o conceito de Alienação Parental, quem são os sujeitos geralmente envolvidos nessa relação destrutiva, suas causas, como o tema é abordado pela legislação brasileira, quais os danos que ela pode causar, entre outras várias enfoques para a temática.