Paisagem urbana e direito à cidade

Um livro, como a cidade, ao alcançar seu leitor, esconde sob sua forma todo o processo de sua produção. A classificação simples dos materiais de divulgação científica existente encaixaria este trabalho em meio a diversas coletâneas de artigos cada vez mais usuais em nosso meio acadêmico contemporâneo. Essa generalização não esclarece os diferentes percursos realizados por cada uma destas obras, igualando diferentes processos de forma imprecisa. Nesse momento, desejamos trabalhar com intuito de elaborar não apenas uma usual apresentação, mas um breve texto científico introdutório que possibilitará enxergar esta obra de forma ao mesmo tempo concisa, coerente e plural a partir da evidenciação de seu método de construção. Os doze textos que seguem são fruto do trabalho coletivo do Grupo de Pesquisa Direito e Urbanismo, que tem como premissa o estudo da paisagem sob a égide do direito à cidade como um sistema composto por um feixe de direitos humanos.Assim, pesquisadores com formações diversas, originalmente das áreas do direito e do urbanismo, realizam seus estudos no intuito de construir um diálogo possível e desejável entre diferentes esferas do saber em torno do espaço urbano. Os temas abordados por cada um dos autores constituem uma paisagem de um pensamento social heterogêneo, refletindo, muitas vezes, nos choques entre suas ideias, o tecido social conflituoso que é a cidade contemporânea brasileira. Unindo-os, há o desejo de construir críticas teóricas e estudos de casos-referência reveladores da difícil tarefa do intérprete da paisagem urbana em direção ao dissenso democrático.O processo de produção foi alimentado pela formação acadêmica. Os artigos constituem desdobramentos de dissertações de mestrado e teses de doutorado no âmbito dos Programas de Pós-graduação de Urbanismo da UFRJ, de Direito da PUC-Rio e de Direito da UERJ. A formação acadêmica construída ao longo da história do grupo de pesquisa denota a delimitação teórico-metodológica, a abordagem interdisciplinar, o eixo da eficácia social da norma urbanística, a paisagem urbana como princípio de interpretação, enfim, o direito à cidade em projeto urbano.Essa afinidade perpassa o percurso do Grupo de Pesquisa Direito e Urbanismo nas Práticas Sociais Instituintes, vinculado ao Diretório de grupos de pesquisas do CNPq, estabelecendo um elo fundamental, qual seja, o diálogo permanente e solidário entre pesquisadores nos níveis de graduação e pós-graduação. Tanto esta obra como a continuidade das atividades do grupo não seriam possíveis sem o apoio do CNPq e da FAPERJ; impossível também seria a realização deste trabalho sem o apoio do Programa de Pós-graduação em Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ (PROURB/FAU/UFRJ) e do Programa de Pós-graduação em Direito do Departamento de Direito da PUC-Rio; além do Centro de Pesquisa e Documentação da OAB/RJ.